Alberto Cazeiro

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O Salário minimo e sua importância.

O Salário minimo e sua importância.

O salário mínimo é o montante mínimo de remuneração que um empregador é obrigado a pagar pelo trabalho realizado durante um determinado periodo e que não pode ser reduzido por convenção coletiva ou contrato individual. Por estas razões, o valor do salário mínimo é definido por um decreto de lei nacional sendo reavaliado anualmente e tendo como base o custo de vida da população. Esta definição refere-se a natureza vinculativa dos salários mínimos, independentemente do método de resolve-los os salários mínimos podem ser establecidos por estatuto, decisão de uma autoridade competente, um conselho de salários ou por tribunais industriais ou trabalhistas. O objectivo do salário mínimo é proteger os trabalhadores contra salários indevidamente baixos desta forma a ajudar e garantir uma parcela justa e equitativa de um salário mínimo vital para todos os que estão empregados e precisam de tal proteção, os salários mínimos também podem ser um elemento de uma politica para superar a pobreza e reduzir a desigualdade entre homens e mulheres promovendo o direito à igualdade remuneraçao por trabalho de igual valor.

Os sistemas de salário mínimo não devem ser vistos ou utilizados de forma isolada mas devem ser concebidos de forma a complementar e reforçar outras politicas sociais e de emprego. Porém, varios tipos de medidas podem ser utilizadas para combater a desigualdade no mercado de trabalho e renda, incluindo politicas de pró-emprego, transferências sociais e criar um ambiente para empresas sustentaveis assim como ser distinguido da negociação coletiva que pode ser usada para establecer sálarios acima de um piso existente. Ao estabelecer o salário mínimo, o governo considera a evolução do nível geral de salários nacionais e índice de preços, como por exemplo; os benefícios de segunrança social e o nível de vida relativo dos grupos sociais e outros factores econômicos incluindo as demandas de desenvolvimento econômico, os niveis de produtividade e a necessidade de alcançar e sustentar um alto nível de emprego. Para determinar o salário minimo dos trabalhadores teremos de nos basear na mesma fórmula usada para definir a taxa horária de remuneração de um trabalhador a tempo inteiro.

Actualmente, em muitos estados o problema sobre o salário mínimo tem sido muito dominativo devido a esta questão (é perfeitamente possível levar a sério a Microecomia e ao mesmo tempo ser a favor do salário mínimo)’’. Acreditamos, que empericamente depende da procura e da oferta da elasticidade consoante ao mercado. Ademais,  acreditamos qıe ter que pagar um salário mínimo mais elevado pode levar as empresas a terem uma maior preocupação e concentração para os contratos escritos ou assinados, no que vai conceber uma maior linha de emprego estáveis. ( um dos efeitos que nao se faz sentir em Angola).

Contudo, a decisão de aumentar substancialmente o salário mínimo de uma só vez é provavelmente negativa mas ter o aumento de uma fatia e establecer uma sequência de aumentos para os anos que se seguem poderá ter vantagens em termos económicos e sociais, entretando deixaremos o consumo intocável e obrigaremos empresas a melhorarem a sua gestao de produtividade. Levando-se em conta o que foi observado a tendência ascendente de salários mínimos em todo o mundo ocorreu em um período de crescimento econômico relativamente sustentado na maioria dos países, na situação econônomica atual os ajustes salarias mínimos podem ser mais difíceis em alguns casos as tensões sobre os salários mínimos entre o governo e os parceiros socias.

Salário mínimo em Portugal: Tudo o que você precisa saber - Wise, antiga  TransferWise

Author: Alberto Cazeiro

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