Rodrigo Sepriano

Ítalo-brasileiro, mestrando em Direito e Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em fase de dissertação, havendo concluído a fase curricular com média de 16.7 valores.

Mais de 10 anos de experiência em assessoramento jurídico na Procuradoria da República (São Paulo).

Experiência em direito privado e direito público-político e em resolução alternativa (extrajudicial) de conflitos.

Treinamento em Business and Human Rights pela Geneva Academy Of International Humanitarian Law And Human Rights (supply chain due diligence obligations).

Junho 2007-atual. Assessor Chefe do MPU, na Procuradoria da República em São Paulo, com as seguintes atribuições gerais:

Coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais; 

Planejamento e execução de tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes; elaborarão de minutas de contratos, convênios, petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas para subsidiar decisão administrativa; 

receber, analisar, acompanhar e dar andamento a processos e a outros documentos; auxiliar na instrução de processos, procedimentos e inquéritos civis e analisar inquéritos policiais;

Controle de prazos judiciais próprios e impróprios:

Oitiva especial  de vítimas, testemunhas e quaisquer outras pessoas que direta ou indiretamente, colaboram com a instrução processual, reduzindo a termo suas declarações; 

Realização de pesquisa, seleção, indexação e estudo de legislação, doutrina e jurisprudência;

Acompanhamento e  atualização legislativa interna e internacional, tendo em vista os Tratados e Convencionais Internacional de que o Brasil é parte, bem como dos  variados instrumentos de soft law e jurisprudência de tribunais internacionais aplicáveis, por analogia a casos internos.

Acompanhamento das investigações criminais, controlando os prazos legais de finalização de inquéritos policiais e de procedimentos administrativos. 

Gestão da equipe técnica do Ofício a que vinculado, produzindo instruções normativas e normas de conduta aplicáveis ao setor.

-Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, Especialidade de Ciências Jurídico-Internacionais (cursando), UNIVERSIDADE DE LISBOA – FACULDADE DE DIREITO.

-Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo, 2010, com tese de láurea aprovada “com louvor” pelo  Departamento de Direito Internacional e média final de 8.7/10, em processo de reconhecimento pela UNIVERSIDADE DO MINHO (PORTUGAL).