Rodrigo Sepriano

Jurista - Legal Advisor

Jurídico

Santarém, Santarém (Marvila), Santarém

Serviços oferecidos

Ítalo-brasileiro, mestrando em Direito e Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em fase de dissertação, havendo concluído a fase curricular com média de 16.7 valores.

Mais de 10 anos de experiência em assessoramento jurídico na Procuradoria da República (São Paulo).

Experiência em direito privado e direito público-político e em resolução alternativa (extrajudicial) de conflitos.

Treinamento em Business and Human Rights pela Geneva Academy Of International Humanitarian Law And Human Rights (supply chain due diligence obligations).

Assessor jurídico

Resolução de conflitos

Jurista

Direito privado

Direito público

Taxa aproximada: 30 € por hora

Experiência

Junho 2007-atual. Assessor Chefe do MPU, na Procuradoria da República em São Paulo, com as seguintes atribuições gerais:

Coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais;

Planejamento e execução de tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes; elaborarão de minutas de contratos, convênios, petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas para subsidiar decisão administrativa;

receber, analisar, acompanhar e dar andamento a processos e a outros documentos; auxiliar na instrução de processos, procedimentos e inquéritos civis e analisar inquéritos policiais;

Controle de prazos judiciais próprios e impróprios:

Oitiva especial de vítimas, testemunhas e quaisquer outras pessoas que direta ou indiretamente, colaboram com a instrução processual, reduzindo a termo suas declarações;

Realização de pesquisa, seleção, indexação e estudo de legislação, doutrina e jurisprudência;

Acompanhamento e atualização legislativa interna e internacional, tendo em vista os Tratados e Convencionais Internacional de que o Brasil é parte, bem como dos variados instrumentos de soft law e jurisprudência de tribunais internacionais aplicáveis, por analogia a casos internos.

Acompanhamento das investigações criminais, controlando os prazos legais de finalização de inquéritos policiais e de procedimentos administrativos.

Gestão da equipe técnica do Ofício a que vinculado, produzindo instruções normativas e normas de conduta aplicáveis ao setor.

Educação

-Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, Especialidade de Ciências Jurídico-Internacionais (cursando), UNIVERSIDADE DE LISBOA – FACULDADE DE DIREITO.

-Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo, 2010, com tese de láurea aprovada “com louvor” pelo Departamento de Direito Internacional e média final de 8.7/10, em processo de reconhecimento pela UNIVERSIDADE DO MINHO (PORTUGAL).